Direitos Autorais e Remoção de Conteúdo

1. Respeito à propriedade intelectual

A ACADEMIA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Esta Política descreve como tratamos conteúdo de terceiros e como titulares de direitos podem solicitar a remoção de material que considerem infringente.

2. Conteúdo de terceiros e curadoria

A Plataforma reúne, organiza e contextualiza, com finalidade educacional, materiais de autoria de criadores de conteúdo terceiros. Esses materiais são sempre creditados a seus respectivos autores. A ACADEMIA atua como curadora e organizadora pedagógica, agregando valor por meio de trilhas, sequenciamento e contexto, e não reivindica titularidade sobre obras de terceiros nem sugere endosso por parte de seus autores.

Os direitos sobre cada obra permanecem com seus respectivos titulares. As marcas, nomes e conteúdos de terceiros são utilizados a título de identificação e crédito.

3. Notificação de violação (Takedown)

Se você é o titular de direitos autorais (ou seu representante autorizado) e acredita que um conteúdo disponível na Plataforma viola seus direitos, envie uma notificação para o e-mail direitos@nicolasnunes.com.br contendo as seguintes informações:

1. Identificação da obra protegida que alega ter sido violada (título, autor e, se possível, link de origem);
2. Identificação precisa do conteúdo na Plataforma cuja remoção é solicitada (URL ou localização que permita localizá-lo);
3. Seus dados de contato completos (nome, e-mail e, se aplicável, telefone);
4. Declaração de boa-fé de que o uso do conteúdo não foi autorizado pelo titular, seu representante ou pela lei;
5. Declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.

4. Procedimento e prazo de resposta

Ao receber uma notificação válida e completa, analisaremos o pedido e, sendo o caso, removeremos ou bloquearemos o acesso ao conteúdo apontado em prazo razoável, normalmente em até 7 (sete) dias úteis. Poderemos solicitar esclarecimentos adicionais quando a notificação estiver incompleta. Notificações falsas ou em má-fé podem sujeitar o notificante a responsabilização nos termos da lei.

5. Contranotificação

O criador do conteúdo ou titular que entenda que a remoção foi indevida pode apresentar contranotificação pelo mesmo canal, expondo as razões e os fundamentos do uso legítimo, para reavaliação do caso.

6. Isenção de responsabilidade

A ACADEMIA disponibiliza o conteúdo de terceiros de boa-fé e com finalidade exclusivamente educacional, mantendo os devidos créditos. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por eventuais reivindicações relativas a materiais de terceiros antes de sermos formalmente notificados, comprometendo-nos a agir de forma diligente para remover conteúdo infringente assim que devidamente comunicados. As opiniões e informações expressas nos materiais de terceiros são de responsabilidade de seus respectivos autores e não refletem, necessariamente, a posição da ACADEMIA.

7. Conteúdo próprio

O material produzido pela própria ACADEMIA — incluindo a seção “Comece por aqui”, trilhas, descrições, identidade visual e o software da Plataforma — é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia e por escrito.