Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a ACADEMIA (“nós”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários (“você”) da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar a Plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.

O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é Nicolas Nunes, responsável por sua operação. Para questões relativas à privacidade, utilize o contato indicado no item 8 abaixo.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro e autenticação: endereço de e-mail e credenciais de acesso, necessários para criar e manter sua conta.
• Dados de uso e progresso: aulas assistidas, progresso de conclusão, favoritos, avaliações e comentários, para personalizar e dar continuidade à sua experiência de aprendizado.
• Dados de pagamento: informações necessárias para processar a compra (como nome, e-mail, CPF e telefone) por meio do nosso processador de pagamentos. Não armazenamos números completos de cartão de crédito — esses dados são tratados diretamente pela operadora de pagamento.
• Dados técnicos: informações geradas automaticamente, como registros de acesso (logs), endereço IP e identificadores de sessão, para segurança e funcionamento do serviço.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para criar sua conta, liberar o acesso ao conteúdo contratado, processar pagamentos e registrar seu progresso.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): para guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet e para obrigações fiscais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança da Plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
• Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável, para comunicações de marketing, das quais você pode se descadastrar a qualquer momento.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma, que tratam dados em nosso nome e sob obrigações de confidencialidade e segurança:

• AbacatePay — processamento de pagamentos (PIX e cartão).
• Provedor de infraestrutura e banco de dados — hospedagem, autenticação e armazenamento seguro dos dados da Plataforma.

Também poderemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial, requisição de autoridade competente ou obrigação legal.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida, incluindo controle de acesso, isolamento de dados por usuário (políticas de segurança em nível de linha) e criptografia em trânsito. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Encerrada a conta, dados podem ser retidos pelos prazos legais aplicáveis (por exemplo, registros de acesso e obrigações fiscais).

6. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento e oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança e preferências de uso (como o estado da interface). Esses recursos são essenciais ao funcionamento da Plataforma. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que o bloqueio pode afetar funcionalidades.

8. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O controlador dos dados é Nicolas Nunes. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail privacidade@nicolasnunes.com.br. Responderemos às solicitações nos prazos previstos na LGPD. Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.